8.7.08

nau-news

A antropóloga Ciméa Barbato Bevilaqua, pesquisadora associada do NAU-USP, acaba de lançar, pela Editora Humanitas, o livro "Consumidores e seus direitos: um estudo sobre conflitos no mercado de consumo", fruto de sua pesquisa de doutoramento realizada junto ao Depto. de Antropologia da FFLCH da Universidade de São Paulo.

Resumo
Como surgem os conflitos nas relações econômicas cotidianas? Quais são os caminhos trilhados pelos consumidores para garantir seus direitos? E, de modo mais amplo, o que tem a antropologia a dizer sobre os mecanismos de funcionamento do mercado e sobre as formas de intervenção do Estado nesse domínio? Estas são algumas das questões desenvolvidas pela autora a partir de uma cuidadosa etnografia sobre conflitos envolvendo relações de consumo. Como indicam os diferentes casos enfocados no livro, mesmo as transações econômicas mais fugazes pressupõem – tal como na troca-dádiva analisada por Marcel Mauss – alguma equivalência substantiva entre os contratantes, que tem primazia sobre os atributos dos objetos e o equilíbrio material da operação. É o rompimento dessa premissa, com a conseqüente inferiorização do consumidor diante de seu parceiro, que desencadeia o conflito – e não apenas o defeito apresentado pelo produto ou serviço adquirido. Nessas condições, a deflagração do conflito pode conduzir o consumidor a um longo trajeto, no qual a reivindicação de seus direitos junto a instituições estatais ou entidades civis de defesa do consumidor é indissociável de considerações de ordem moral. Ao seguir esses trajetos, a etnografia conduz a uma compreensão original da dinâmica do mercado e dos direitos atribuídos aos consumidores pelo ordenamento jurídico. Dentre outros aspectos, a análise aponta a necessidade de relativizar o caráter instrumental e pragmático das relações econômicas e, em termos mais gerais, a descontinuidade freqüentemente acentuada entre duas modalidades de circulação de bens: a troca de dons, que vincula sujeitos enquanto sujeitos por meio de objetos; e a troca mercantil, na qual seria relevante apenas a equivalência material das coisas trocadas.